Distratos da compra de um apartamento na planta?
Entender o distrato é essencial para uma compra segura e sem surpresas
A busca por como funcionam os distratos da compra de um apartamento na planta aumentou muito nos últimos anos, principalmente porque esse tipo de aquisição envolve contratos longos, pagamentos durante a obra e mudanças imprevistas na vida financeira do comprador. Quem pesquisa esse tema deseja saber exatamente como funciona o cancelamento da compra, quais valores são devolvidos, o que diz a lei, como agir corretamente e quais cuidados tomar antes de tomar uma decisão definitiva.
O distrato é um recurso legal que permite ao comprador desistir do negócio, mas envolve regras claras. A falta de conhecimento pode trazer frustração ou perda financeira maior do que o esperado. Por isso, compreender profundamente cada etapa é essencial para agir com segurança, clareza e tranquilidade.
O objetivo deste conteúdo é entregar todas as respostas que o comprador precisa, mostrando como funciona o processo, quando o distrato é possível, quais descontos podem ser aplicados e como se proteger. Este texto foi criado em conjunto com o corretor Marcos Koslopp, especialista em apartamento na planta em Jurerê Internacional e esperamos que o texto a seguir lhe seja muito útil. Vamos lá?
O que é o distrato na compra de apartamento na planta
O distrato é a rescisão do contrato de compra e venda de um imóvel ainda em construção. Ele ocorre quando o comprador não deseja mais seguir com o negócio, seja por dificuldades financeiras, mudanças familiares, perda de renda ou simplesmente por não querer mais o apartamento.
A legislação atual trouxe regras claras para esse procedimento, criando um padrão que garante direitos ao consumidor e proteção à construtora. Isso significa que o distrato não acontece de forma aleatória, mas sim seguindo um processo definido, com devoluções parciais e prazos específicos.
Para compradores e investidores, entender o distrato é importante tanto para evitar prejuízos quanto para planejar a compra com consciência.
Por que o distrato existe e quando ele pode ser solicitado
O distrato existe porque o comprador tem o direito de não permanecer em um contrato que não consegue mais cumprir. Ele também protege a incorporadora de prejuízos, já que a desistência gera custos operacionais, cancelamento da unidade e necessidade de recolocar o imóvel à venda.
O distrato pode ser solicitado quando o comprador não tem mais condições de continuar pagando ou quando decide voluntariamente desistir do contrato. O importante é saber que ele gera retenção de parte dos valores pagos.
A legislação que rege o distrato estabelece limites claros para essa retenção, o que traz previsibilidade e segurança jurídica.
Quanto o comprador recebe de volta no distrato
A grande dúvida é quanto o comprador tem direito a receber de volta. A legislação determina percentuais de retenção que variam conforme o tipo de empreendimento. Em geral, o contrato pode prever a retenção de uma parte dos valores pagos, que serve para compensar despesas administrativas da construtora.
O restante deve ser devolvido ao comprador dentro de prazos específicos. Essa devolução não costuma ocorrer de forma imediata, mas sim conforme calendário legal.
Apesar da retenção, o comprador recebe a maior parte do valor investido, desde que o distrato siga as regras previstas. É essencial ler o contrato com atenção, já que ele define os critérios de devolução e as condições específicas daquela obra.
Como funciona o processo de distrato na prática
O processo começa com a solicitação formal do comprador. A incorporadora registra o pedido, verifica os valores pagos e calcula a retenção prevista em contrato. Após essa etapa, é gerado um termo de distrato que formaliza a desistência.
Esse documento detalha quanto será devolvido, o prazo para devolução e as condições finais do encerramento do contrato. Somente depois de assinado pelas duas partes ele se torna efetivo.
É fundamental que o comprador revise o termo com calma, entendendo cada item antes de finalizar a assinatura. Esse cuidado evita erros, equívocos ou interpretações incorretas.
Distrato por inadimplência como funciona e quais cuidados tomar
Quando o comprador deixa de pagar as parcelas por um período prolongado, o contrato pode ser rescindido por inadimplência. Esse é um modelo diferente do distrato voluntário, já que ocorre quando o cliente não solicita formalmente o cancelamento.
Nesse caso, o contrato determina qual percentual poderá ser retido, além de possíveis encargos relacionados ao atraso. Embora seja uma situação mais delicada, ainda assim o comprador recebe parte dos valores pagos.
A melhor forma de evitar esse cenário é procurar a incorporadora assim que perceber dificuldades financeiras. A transparência costuma permitir acordos mais vantajosos e impede que a situação evolua para uma rescisão por inadimplência.
Prazos de devolução nos distratos de imóveis na planta
Os prazos de devolução variam conforme o tipo de empreendimento e as condições contratuais. Em geral, a lei estabelece prazos que podem ocorrer em etapas, especialmente quando a obra está em andamento.
O comprador deve ficar atento às condições descritas no contrato. Alguns distratos têm devolução após a revenda da unidade. Outros possuem calendário fixado desde a assinatura do termo.
O importante é saber que existe uma previsão legal e que a construtora não pode reter o valor indefinidamente.
Como evitar prejuízos e agir de forma inteligente no distrato
Para minimizar perdas, o comprador pode adotar algumas estratégias importantes. A primeira é ler o contrato antes de assinar. Esse cuidado permite saber exatamente como funcionará o distrato caso ele seja necessário no futuro.
A segunda é agir rapidamente caso surjam dificuldades financeiras. Negociar antes de atrasar parcelas evita penalidades maiores e mantém a relação transparente. A terceira é buscar orientação especializada quando necessário para interpretar corretamente cláusulas contratuais.
Ter compreensão total do processo evita decisões impulsivas e garante mais controle sobre o patrimônio investido.
Distrato e valorização do imóvel a relação entre os dois
Muitos compradores solicitam distrato sem considerar a valorização do imóvel na planta. Como esse tipo de empreendimento costuma aumentar de preço durante a obra, pode ser mais interessante renegociar as condições do contrato do que desistir completamente.
Em muitos casos, o imóvel já vale muito mais do que o valor investido. O distrato devolve apenas parte do que foi pago, enquanto a valorização representa ganho patrimonial importante. Avaliar essa relação antes da decisão pode evitar a perda de uma grande oportunidade.
Compradores que planejam com visão de longo prazo percebem que desistir nem sempre é a melhor solução.
Conclusão por que entender o distrato é fundamental antes de comprar na planta
Compreender como funcionam os distratos da compra de um apartamento na planta é essencial para fazer escolhas seguras e conscientes. O processo envolve regras claras, prazos definidos e limites para retenção. Quando o comprador entende cada etapa, evita frustrações e mantém controle total sobre seu investimento.
A compra na planta continua sendo uma das melhores formas de adquirir um imóvel com valorização e condições flexíveis. O distrato é apenas uma ferramenta de proteção, não um risco. Conhecimento é o que determina segurança e tranquilidade.
